Diretrizes de Segurança Escolar — Secretaria de Educação SP

Determina a criação de Comissão de Mediação de Conflitos em todas as escolas estaduais paulistas, com participação de alunos, professores, pais e gestores. A comissão tem por objetivo identificar e mediar conflitos antes que evoluam para violência. Define a composição mínima (ao menos 5 membros), as atribuições (diagnóstico do clima escolar, mediação de conflitos, formação de mediadores estudantis), a periodicidade das reuniões (quinzenal) e o registro em ata. Integra o programa "Escola da Família" e as ações do Programa de Proteção Escolar (PPE) da SEE-SP.