Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Associação Brasileira de Segurança Escolar (ABSE), inscrita no CNPJ sob o nº 64.033.094/0001-88, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços digitais.

1. Objeto

O presente documento regula o uso do site www.abse.com.br e de todos os seus conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados pela ABSE.

2. Uso Permitido

O site da ABSE destina-se exclusivamente a fins informativos e institucionais. É permitido ao usuário:

• Navegar pelo site e acessar os conteúdos disponíveis;
• Entrar em contato com a ABSE por meio dos canais disponibilizados;
• Compartilhar links para as páginas do site, desde que sem fins comerciais e com atribuição adequada à ABSE.

3. Uso Proibido

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da ABSE;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
• Inserir ou transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para coletar dados do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da ABSE — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e demais elementos — é de propriedade exclusiva da ABSE ou de seus parceiros licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

O uso indevido de qualquer material protegido sujeitará o infrator às sanções civis e penais previstas em lei.

5. Limitação de Responsabilidade

A ABSE não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no acesso ao site por motivos técnicos ou de manutenção;
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponíveis no site;
• Conteúdo de sites externos acessados por meio de links disponíveis em nossas páginas.

6. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A ABSE não controla esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

7. Modificações dos Termos

A ABSE reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor na data de sua publicação. O uso continuado do site após as modificações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itatiba/SP para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato