ResoluçãoFederalVigente
Altera a Resolução CONANDA nº 260 sobre diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Resolução CONANDA nº 261/2025
Altera a Resolução CONANDA nº 260, que instituiu Grupo Temático para elaboração das diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Ementa
Altera a Resolução CONANDA nº 260, que instituiu Grupo Temático para elaboração das diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Resumo e Relevância para Segurança Escolar
Ajusta prazos, composição ou escopo do Grupo Temático responsável por formular a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, que resultou nas diretrizes da Resolução nº 265/2025.
Texto integral disponível em Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — CONANDA
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