ResoluçãoFederalAlterada / Atualizada

Institui Grupo Temático para diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Resolução CONANDA nº 260/2025

Institui Grupo Temático com a finalidade de elaborar as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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Ementa

Institui Grupo Temático com a finalidade de elaborar as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Resumo e Relevância para Segurança Escolar

Dá início à construção da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, grupo que consolidou as diretrizes aprovadas pela Resolução nº 265/2025. Marco inicial de eixo normativo de alta relevância para protocolos escolares.

Texto integral disponível em Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — CONANDA

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