PortariaMunicipal — SPVigente

Execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia

Portaria SME nº 4.486/2025

Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Acessar Fonte Oficial← Voltar ao Acervo

Ementa

Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Resumo e Relevância para Segurança Escolar

Regulamenta a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia, destinado a estudantes de 6 a 17 anos da Rede Municipal, com exame, fornecimento gratuito de óculos e encaminhamento hospitalar quando necessário, em parceria com a SMS.

Texto integral disponível em Catálogo de Legislação Municipal de São Paulo

Acesse o texto completo e atualizado diretamente na fonte oficial.

Acessar texto completo

Legislações Relacionadas

DecretoInstitui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da ObesidadeDecreto nº 12.680/2025LeiPrioridade no tratamento do tabagismo para crianças e adolescentes no SUS-SPLei Estadual SP nº 18.161/2025PortariaFluxo Integrado de Atenção à Gravidez na AdolescênciaPortaria Conjunta SGM/SMADS/SMDHC/SME/SMS nº 22/2020DecretoRegulamenta a política de proteção a mulheres em vulnerabilidade com contraceptivo reversível de longa duraçãoDecreto Municipal SP nº 58.693/2019
Certificação Profissional

Aplique a legislação na prática com o Curso CPTED

Aprenda a transformar o conhecimento legal em diagnósticos técnicos, laudos e planos de segurança reconhecidos.

Ver Certificação CPTEDExplorar Acervo