PortariaMunicipal — SPAlterada / Atualizada

Fluxo Integrado de Atenção à Gravidez na Adolescência

Portaria Conjunta SGM/SMADS/SMDHC/SME/SMS nº 22/2020

Institui e detalha o Fluxo Integrado de Atenção à Gravidez na Adolescência, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Acessar Fonte Oficial← Voltar ao Acervo

Ementa

Institui e detalha o Fluxo Integrado de Atenção à Gravidez na Adolescência, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Resumo e Relevância para Segurança Escolar

Estabelece fluxo do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância dedicado ao acompanhamento de adolescentes gestantes até 18 anos, articulando saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Alterada pela Portaria Conjunta nº 9/2022.

Texto integral disponível em SINESP — Legislação Municipal de São Paulo

Acesse o texto completo e atualizado diretamente na fonte oficial.

Acessar texto completo

Legislações Relacionadas

DecretoInstitui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da ObesidadeDecreto nº 12.680/2025LeiPrioridade no tratamento do tabagismo para crianças e adolescentes no SUS-SPLei Estadual SP nº 18.161/2025PortariaExecução do Programa Avança Saúde Escolar – OftalmologiaPortaria SME nº 4.486/2025DecretoRegulamenta a política de proteção a mulheres em vulnerabilidade com contraceptivo reversível de longa duraçãoDecreto Municipal SP nº 58.693/2019
Certificação Profissional

Aplique a legislação na prática com o Curso CPTED

Aprenda a transformar o conhecimento legal em diagnósticos técnicos, laudos e planos de segurança reconhecidos.

Ver Certificação CPTEDExplorar Acervo