ResoluçãoFederalVigente
Altera a Resolução CONANDA nº 263 sobre guia e materiais educativos
Resolução CONANDA nº 271/2025
Altera a Resolução CONANDA nº 263, que instituiu Grupo Temático para elaboração de guia técnico e materiais educativos com base na Resolução CONANDA nº 232/2022.
Ementa
Altera a Resolução CONANDA nº 263, que instituiu Grupo Temático para elaboração de guia técnico e materiais educativos com base na Resolução CONANDA nº 232/2022.
Resumo e Relevância para Segurança Escolar
Modifica prazos, composição ou escopo do Grupo Temático responsável por produzir material educativo destinado a orientar escolas e famílias sobre proteção integral e não violência.
Texto integral disponível em Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — CONANDA
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