ResoluçãoFederalVigente
Parâmetros para atuação do Sistema de Garantia de Direitos frente às mudanças climáticas
Resolução CONANDA nº 273/2025
Dispõe sobre os parâmetros para atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto das mudanças climáticas, considerando riscos, eventos extremos e de evolução lenta, desastres e vulnerabilidades.
Ementa
Dispõe sobre os parâmetros para atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto das mudanças climáticas, considerando riscos, eventos extremos e de evolução lenta, desastres e vulnerabilidades.
Resumo e Relevância para Segurança Escolar
Orienta os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos a incorporar a dimensão climática na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em desastres e emergências ambientais. Dialoga com protocolos de defesa civil em escolas em áreas de risco.
Texto integral disponível em Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — CONANDA
Acessar texto completoAcesse o texto completo e atualizado diretamente na fonte oficial.
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