Política de Privacidade

A Associação Brasileira de Segurança Escolar (ABSE), inscrita no CNPJ sob o nº 64.033.094/0001-88, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários de seus serviços e visitantes do site.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo esclarecer quais dados coletamos, como os utilizamos, e quais são os direitos dos titulares.

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao:

• Preencher formulários de contato no site;
• Se inscrever em nossos programas;
• Participar de eventos ou atividades da ABSE;
• Enviar e-mails ou outras comunicações.

Esses dados podem incluir:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Instituição de ensino (quando aplicável);
• Mensagem ou solicitação.

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Podemos coletar automaticamente informações técnicas quando você acessa nosso site, incluindo:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Dados de localização aproximada (com base no IP).

2. Como Utilizamos Seus Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Comunicação: Responder a dúvidas, solicitações e fornecer informações sobre nossos programas;
• Execução de serviços: Viabilizar a participação em programas e atividades da ABSE;
• Melhoria do site: Analisar o uso do site para aprimorar a experiência do usuário;
• Cumprimento legal: Atender exigências legais, regulatórias ou judiciais;
• Envio de informações: Comunicar novidades, eventos e conteúdos relevantes (mediante consentimento prévio).

3. Compartilhamento de Dados

A ABSE não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Parceiros institucionais: Guardas Municipais, Prefeituras e instituições de ensino envolvidas na execução de nossos programas;
• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam em serviços técnicos (como hospedagem de site ou plataformas de e-mail), mediante compromisso de confidencialidade;
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Armazenamento e Segurança

A ABSE adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer preferências e facilitar a navegação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles;
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar que dados desnecessários ou tratados de forma inadequada sejam removidos;
• Portabilidade: Solicitar cópia dos seus dados em formato estruturado;
• Revogação de consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Informações sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@abse.org.br ou pelo telefone +55 11 96802-4920.

7. Dados de Menores de Idade

A ABSE não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento de pais ou responsáveis. Caso identifiquemos coleta inadequada, os dados serão prontamente excluídos.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.

9. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

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